A trama que envolve um dos mais polêmicos capítulos recentes da política brasileira ganhou novos contornos: o Supremo Tribunal Federal (STF) tenta, sem sucesso até agora, intimar pessoalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros dois acusados em um processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Até o momento, cinco dos oito réus do chamado Núcleo 1 foram oficialmente localizados por oficiais de Justiça. A ação penal foi aceita pela Primeira Turma do STF, que transformou Bolsonaro e sete de seus ex-aliados em réus.

Entre os crimes imputados, estão acusações graves:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado ao patrimônio da União
• Deterioração de bem tombado

Apenas após a intimação presencial, exigida por lei, começará a contar o prazo para apresentação de defesa — com direito a até 40 testemunhas no caso de Bolsonaro e seus aliados.

EX-PRESIDENTE ESTÁ INTERNADO E AINDA NÃO FOI LOCALIZADO

Segundo registros do próprio sistema do STF, Mauro Cid, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira já foram intimados. As notificações ocorreram entre os dias 11 e 12 de abril, em endereços previamente vinculados aos réus.

Bolsonaro, porém, não recebeu a intimação. Ele estava em Natal (RN) quando passou mal e precisou ser transferido para uma UTI em Brasília, onde segue internado. A situação levanta questionamentos sobre o possível impacto no cronograma do processo.

Outros dois réus também ainda não foram encontrados: o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o general Braga Netto, que está atualmente preso no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.

O QUE ACONTECE SE OS RÉUS NÃO FOREM LOCALIZADOS?

Caso a Justiça não consiga intimá-los pessoalmente, será emitida uma citação por edital, publicada no Diário de Justiça Eletrônico. A ausência de intimação, no entanto, não interrompe o processo — mas pode comprometer o direito de defesa se não houver registro oficial da ciência dos réus.

Todos os acusados em liberdade são obrigados a manter seus endereços atualizados. Bolsonaro, embora com o passaporte retido e impedido de deixar o país, ainda pode se mudar — desde que informe previamente à Justiça.

A próxima etapa será a fase de instrução e julgamento, onde os réus poderão apresentar suas alegações, indicar testemunhas e serão ouvidos diretamente pelos ministros do Supremo.