Durante sessão 18/03/2025 na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado estadual Levaldo Neves afirmou que poderia destinar R$ 5 milhões em emendas parlamentares à Secretaria de Justiça (Serjus), caso o atual secretário da pasta fosse exonerado.

“Se o governador exonerar o secretário amanhã, eu dou R$ 5 milhões para a Serjus”, declarou o parlamentar durante a fala, registrada oficialmente na Casa Legislativa.

A fala foi repetida em diferentes momentos ao longo do discurso, o que gerou repercussão entre os presentes.

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DEPUTADO CRITICA GESTÃO E APONTA AUSÊNCIA DE REPASSES À POLÍCIA PENAL

Durante a sessão, o parlamentar também criticou a gestão da Secretaria de Justiça, alegando que, ao longo de três anos de mandato, não foram encaminhadas emendas específicas para a Polícia Penal, setor que, segundo ele, necessita de mais investimentos.

“A Serjus busca parceiros. Conto com o senhor para auxiliar nessa demanda. O senhor está no terceiro ano de mandato e ainda não recebemos uma emenda para a Polícia Penal do Estado”, afirmou.

O deputado também mencionou suposta falta de valorização dos servidores da área e apontou discordâncias com a atual gestão da pasta.

SECRETARIA DE JUSTIÇA RESPONDE E DEFENDE ATUAÇÃO TÉCNICA

Em resposta às declarações, representantes da Secretaria de Justiça defenderam a gestão, afirmando que os recursos disponíveis são aplicados conforme as normas legais e as necessidades da pasta.

A Secretaria também rebateu a crítica sobre a ausência de repasses, destacando que outros parlamentares têm destinado recursos para a Polícia Penal por meio de emendas voltadas à aquisição de armamentos, uniformes e infraestrutura.

“A Secretaria de Justiça atua com base em critérios técnicos e dentro dos limites legais. Não há tratativas para condicionamento de recursos à troca de cargos ou gestão”, afirmou o representante da pasta.

DISCUSSÃO POLÍTICA EXPÕE DIVERGÊNCIAS ENTRE DEPUTADO E GESTÃO

O debate entre o deputado e o secretário ganhou novos contornos com a troca de acusações sobre a condução da política penitenciária no estado. Durante a sessão, o parlamentar fez críticas diretas ao gestor, referindo-se à atuação da secretaria e às condições de trabalho dos policiais penais.

“Eu prefiro ficar com os policiais penais. Se essa situação continuar, eu deixo a base do governo”, declarou o deputado.

O secretário, por sua vez, afirmou que as ações da pasta são pautadas pelo planejamento institucional e que não há retaliação a servidores.

GOVERNO AINDA NÃO SE MANIFESTOU SOBRE O CASO

Até o momento, não houve posicionamento oficial do Governo de Rondônia sobre o teor das declarações feitas em plenário ou sobre a possibilidade de alterações na estrutura da Secretaria de Justiça.

A situação segue repercutindo nos bastidores da política estadual, e novos desdobramentos podem ocorrer nos próximos dias.