Com a nova Instrução Normativa da Receita Federal, brasileiros questionam o futuro do dinheiro em espécie. Especialistas avaliam impactos no comércio e no dia a dia.

A criatividade e o humor característicos dos brasileiros tomaram conta das redes sociais após a entrada em vigor da Instrução Normativa nº 2.219/2024 da Receita Federal. Enquanto memes brincavam com a fiscalização rigorosa e os comércios que supostamente aceitariam apenas pagamentos em dinheiro, a discussão sobre os impactos reais da medida já ocupa o centro das rodas de conversa.

A nova norma amplia o monitoramento de operações financeiras, exigindo que bancos, operadoras de cartões e carteiras digitais reportem movimentações acima de R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para empresas em qualquer mês. Especialistas acreditam que isso pode estimular o retorno do uso do papel-moeda, mas a transição não será simples. “Pode haver um aumento na circulação de dinheiro em espécie, mas deixar o Pix não será fácil para consumidores e comerciantes”, analisa Rafael de Lorenzo, contador em Cascavel.

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IMPACTOS NO DIA A DIA

Nos comércios locais, os efeitos já começam a aparecer. Em uma padaria, uma cliente questionou: “Vocês ainda aceitam cartão de crédito?”. Enquanto isso, em uma loja de utilidades, a operadora de caixa alertou: “Compras via Pix agora exigem nota fiscal”. Essa nova dinâmica pressiona tanto consumidores quanto estabelecimentos a se adaptarem rapidamente às exigências fiscais.

A ESTRATÉGIA DA RECEITA

A Receita Federal busca intensificar o combate à sonegação fiscal e irregularidades financeiras. Com acesso retroativo a transações dos últimos 12 meses, o governo espera maior transparência nas operações financeiras. Os dados serão enviados semestralmente por meio da plataforma e-Financeira, com o primeiro lote programado para agosto deste ano.

Antes, apenas bancos tradicionais eram obrigados a informar transações relevantes. Agora, a obrigatoriedade se estende a bancos digitais, grandes varejistas e instituições de pagamento, facilitando o cruzamento de dados com declarações de imposto de renda. “Com a regulamentação do Pix, não haverá aumento direto de impostos, mas o cruzamento de dados será mais rigoroso”, explica Lorenzo.

RISCO DE MAIS TRIBUTAÇÃO?

Embora a Receita assegure que não haverá novos tributos, especula-se que as novas regras possam preparar o terreno para maior tributação após a reforma tributária de 2026. Além disso, o sigilo bancário pode ser parcialmente comprometido, pois o governo terá acesso às movimentações financeiras, mas não aos remetentes e destinatários.

COMO SE PREPARAR

Para evitar problemas com o fisco, a orientação é clara: regularizar as transações financeiras. “Comerciantes e consumidores devem emitir notas fiscais e recibos para justificar a origem dos valores. Isso evita cruzamentos de dados inconsistentes pela Receita Federal”, alerta Lorenzo.

A mudança exige uma reorganização das relações comerciais e financeiras. Enquanto isso, consumidores e comerciantes enfrentam o desafio de adaptar seus hábitos à nova realidade. Resta saber se o dinheiro em espécie voltará a ocupar um papel central ou se o Pix continuará como a solução preferida.

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