O prefeito Léo Moraes anunciou nesta terça-feira (6) o aumento da bolsa diária para voluntários do Programa Unidos pela Educação Inclusiva, de R$ $R\$$80,00.  A medida, publicada em portaria da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), visa ampliar o acesso e a permanência de alunos com deficiência na rede pública de Porto Velho.

A Prefeitura de Porto Velho reformulou as regras do Programa Unidos pela Educação Inclusiva, criado para garantir atendimento especializado a estudantes com deficiência. A portaria, publicada em 6 de fevereiro de 2025, aumenta o valor mensal da bolsa de R$$R\$$1.600,00  com diária de R$80,00 para quatro horas diárias de trabalho.

A iniciativa busca voluntários para atuar como mediadores de aprendizagem, cuidadores e intérpretes de Libras em escolas municipais. O objetivo é oferecer suporte personalizado a alunos atípicos, desde auxílio em atividades pedagógicas até cuidados básicos de higiene e locomoção.

REQUISITOS E PROCESSO DE SELEÇÃO
Para participar, é necessário ter mais de 18 anos, comprovar escolaridade mínima (definida no Artigo 6º da portaria) e apresentar atestado de saúde física/mental e certidão de antecedentes criminais. A adesão é formalizada via Termo de Compromisso, seguindo a Lei Complementar nº 803/2019.

Apesar do reajuste, ainda não há edital com prazos ou número de vagas. A SEMED informou que divulgará detalhes nas próximas semanas. Enquanto isso, interessados podem consultar a portaria no Diário Oficial do município.

IMPACTO NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
O aumento da bolsa surge em um contexto de demanda crescente por profissionais especializados. Dados do Censo Escolar de 2023 apontam que Porto Velho tem mais de 1.200 alunos com deficiência matriculados na rede municipal. A medida pretende atrair mais voluntários e reduzir a evasão escolar.

Especialistas em educação inclusiva destacam a importância da iniciativa, mas alertam para a necessidade de formação continuada. “O suporte técnico é essencial para que esses profissionais desempenhem suas funções com segurança”, afirma Maria Alves, pedagoga da Universidade Federal de Rondônia.

PRÓXIMOS PASSOS
A Prefeitura reforça que o programa não caracteriza vínculo empregatício, conforme a Lei do Voluntariado. Os selecionados atuarão em turnos fixos, acompanhando estudantes em atividades dentro e fora da sala de aula.

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