Em um movimento que promete transformar radicalmente a gestão municipal de Porto Velho, a Câmara Municipal aprovou nesta sexta-feira a reforma administrativa proposta pelo prefeito Léo Moraes. O pacote de mudanças representa a maior reestruturação do executivo municipal dos últimos anos, trazendo alterações significativas que prometem impactar diretamente a eficiência e a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
Entre as principais mudanças aprovadas, destaca-se a criação de seis novas estruturas administrativas estratégicas: o Gabinete de Governança, a Secretaria de Comunicação Social, a Secretaria de Inclusão e Assistência Social, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, e a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Uma das alterações mais significativas é a criação da Secretaria de Economia, resultado da fusão das antigas pastas da Fazenda, Planejamento e Gestão e de Indústria e Comércio. Esta unificação visa otimizar a gestão econômica do município, centralizando decisões estratégicas em uma única pasta. Outra fusão importante ocorreu entre as Secretarias de Esporte e Lazer com a pasta do Turismo, buscando sinergia entre estas áreas complementares.
Em um movimento que gerou debates, a reforma determinou a extinção de duas importantes agências municipais: a Agência de Desenvolvimento do Município de Porto Velho (ADPVH) e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos (ARPV). As atribuições destas instituições serão redistribuídas entre as novas secretarias.
Paralelo à reestruturação administrativa, a Câmara também aprovou um significativo empréstimo que será destinado a obras de infraestrutura urbana, saneamento, construção e reforma de unidades educacionais - incluindo creches - e estabelecimentos de saúde. Este aporte financeiro demonstra o compromisso da nova gestão com o desenvolvimento estrutural da cidade.
Com a aprovação, a estrutura administrativa de Porto Velho passa a contar com doze secretarias principais:
• Segurança, Transporte e Mobilidade
• Desenvolvimento da Cidade
• Turismo, Esporte e Lazer
• Administração
• Inclusão e Assistência Social
• Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade
• Saúde
• Educação
• Infraestrutura
• Economia
• Comunicação
• Contratos, Convênios e Licitações
A nova organização administrativa reflete uma visão moderna de gestão pública, priorizando a eficiência e a integração entre diferentes áreas. A criação de secretarias específicas para temas como inclusão social e sustentabilidade demonstra um alinhamento com demandas contemporâneas da sociedade.
A implementação destas mudanças representa um desafio significativo para a administração municipal, que agora precisa garantir uma transição suave e eficiente entre as antigas e novas estruturas. O sucesso desta reforma será medido pela capacidade de melhorar a prestação de serviços públicos e otimizar a utilização dos recursos municipais.
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