Uma nova página está prestes a ser escrita na história política de Rondônia. Com a recente publicação do acórdão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as controversas "sobras eleitorais", Rafael Fera (Podemos) deve ser proclamado, a qualquer momento, como o mais novo deputado federal do estado, substituindo Lebrão (União Brasil).

Esta mudança não é apenas uma simples troca de nomes – representa uma reinterpretação completa das regras eleitorais que, há cerca de dois meses, o STF definiu ao permitir que partidos sem quociente eleitoral pudessem participar da distribuição das sobras. Uma decisão que abalou os resultados oficiais de 2022 e agora começa a mostrar seus efeitos práticos.

O PROCESSO JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deverá comunicar oficialmente os Tribunais Regionais Eleitorais em todo o país para iniciarem a retotalização dos votos – procedimento técnico que confirmará a nova distribuição das cadeiras parlamentares.

O advogado Dr. Nelson Canedo, que representa Rafael Fera, já confirmou que entrará com o pedido de diplomação junto ao TRE-RO assim que receber a notificação oficial do TSE, assegurando que seu cliente assuma o mandato conquistado sob as novas regras.

O IMPACTO VAI ALÉM DE RONDÔNIA

Esta reviravolta não afeta apenas nosso estado. Pelo menos sete parlamentares federais de diferentes regiões do país serão substituídos:

• No Distrito Federal: Sai Gilvan Máximo (Republicanos), entra Rodrigo Rollemberg (PSB)
• No Amapá: Três substituições surpreendentes modificarão completamente a bancada:
  • Sai Professora Goreth (PDT), entra Professora Marcivânia (PCdoB)
  • Sai Silvia Waiãpi (PL), entra Paulo Lemos (PSol)
  • Sai Sonie Barbosa (PL), entra André Abdon (PP)
• Em Rondônia: Sai Lebrão (União Brasil), entra Rafael Fera (Podemos)
• Em Tocantins: Sai Lázaro Botelho (PP), entra Tiago Dimas (Podemos)

O QUE ESPERAR NOS PRÓXIMOS DIAS

A expectativa dos analistas políticos é que estas mudanças sejam oficializadas ainda durante o mês de maio, inaugurando um novo momento na Câmara dos Deputados e reconfigurando as forças políticas que representam Rondônia e outros estados brasileiros.

Esta reconfiguração demonstra como interpretações jurídicas podem transformar completamente o cenário político, reafirmando que, na democracia brasileira, as regras do jogo precisam ser claras e respeitadas por todos os participantes.