A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deve votar nesta terça-feira (1º/4) o Projeto de Lei nº 2088/23, conhecido como PL da Reciprocidade Econômica. A medida pode representar um contra-ataque brasileiro às barreiras comerciais impostas por outros países.

O projeto ganhou força diante do chamado tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O mandatário norte-americano afirmou que esta quarta-feira (2/4) será o "dia da libertação", quando deve oficializar um novo pacote de tarifas contra importações, afetando até países aliados.

Se aprovado na CAE, o PL segue direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado, a menos que haja um pedido formal de revisão.

COMO O BRASIL PODE REAGIR?

O PL da Reciprocidade é de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e tem como relatora a ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS). A proposta dá à Câmara de Comércio Exterior (Camex) o poder de avaliar e definir medidas de retaliação contra países ou blocos econômicos que prejudiquem produtos brasileiros.

Entre as possíveis reações, estão:
✅ Aplicação de taxas extras sobre bens e serviços do país retaliado.
✅ Suspensão de concessão de patentes.
✅ Bloqueio de remessa de royalties.
✅ Interrupção de obrigações comerciais já firmadas pelo Brasil.

IMPACTO PARA O BRASIL

Com essa medida, o Brasil busca garantir competitividade para seus produtos e evitar prejuízos causados por políticas protecionistas estrangeiras. Especialistas avaliam que o PL pode ser um divisor de águas na defesa da economia nacional diante de mudanças agressivas no cenário global.

Agora, resta saber: o Congresso vai agir a tempo para blindar o Brasil das tarifas internacionais?