O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAECPP), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Atividades Extrajudiciais (Caex), deflagrou nesta quinta-feira (28) a Operação Dionísio. A ação tem como objetivo apurar possíveis crimes de desvio de recursos públicos, fraudes em licitação, falsidade ideológica e outros atos lesivos praticados na organização de eventos festivos no estado, como a Expoviola 2023, a 12ª Expovel (2023) e a 13ª Expovel (2024).

De acordo com a investigação, em 2023, houve direcionamento na escolha de uma associação para firmar parcerias por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), totalizando mais de R$ 9 milhões. A entidade escolhida não possuía capacidade técnica nem estava apta a receber recursos públicos. As apurações revelam que o presidente da associação teria utilizado os eventos para contratar suas próprias empresas e explorar camarotes em festas que deveriam ser gratuitas para a população.

Na edição de 2024 da Expovel, outra entidade sem fins lucrativos foi contratada, mas as investigações indicam que esta era presidida por um aliado próximo de um agente estatal. Os contratos de shows foram superfaturados, atingindo quase R$ 4 milhões, além de outras despesas. Há também indícios de cobrança indevida de camarotes em eventos financiados exclusivamente com recursos públicos, sem retorno social efetivo.

Entre as medidas judiciais determinadas estão buscas e apreensões, a suspensão de repasses de recursos para as entidades investigadas, o afastamento de um secretário de Estado e de uma servidora pública, além da proibição de acesso dos investigados às dependências da Sejucel e contato com testemunhas, pelo prazo de 90 dias.

O nome da operação, Dionísio, faz referência ao deus grego das festas, do vinho e dos ritos, simbolizando a investigação sobre o uso abusivo de recursos destinados a celebrações públicas.