Notícias em Justiça - RO24H NOTICIAS

Em Notícias Justiça

Justiça

Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio

Escolha do presidente do TSE ocorre por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-presidente será o ministro André Mendonça.

Justiça

Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista

RO24H Notícias - 24 de Abr

Justiça

TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030

Publicação do documento permite ao STF retomar julgamento que decidirá se as eleições para governador do Rio será indireta ou direta.

RO24H Notícias - 24 de Abr

Justiça

STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras

Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio. O julgamento começou em 2021 e foi finalizado na sessão desta quinta-feira.

RO24H Notícias - 23 de Abr

Justiça

STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF

Ministro Azulay Neto concedeu habeas corpus aos três, que foram presos na Operação Narcofluxo, que investiga grupo acusado de transações ilegais de mais de R$ 1,6 bilhão.

RO24H Notícias - 23 de Abr

Justiça

STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP

Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo. Até o momento, há dois votos reconhecendo o direito à indenização e um contrário.

RO24H Notícias - 23 de Abr

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Escolha do presidente do TSE ocorre por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-presidente será o ministro André Mendonça.

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TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030

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