O cenário político-administrativo de Rondônia ganhou novos contornos nesta segunda-feira (23), quando o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) concedeu habeas corpus a Lourival Júnior Lopes, ex-secretário da Secretaria Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). A decisão marca o fim de um período de 10 dias de prisão preventiva, decretada durante a 2ª fase da Operação Dionísio, conduzida pelo Ministério Público estadual.

A investigação, que segue em curso, revela um complexo cenário de supostas irregularidades na gestão pública, focando em uma série de práticas que teriam causado prejuízos significativos aos cofres públicos. Entre os crimes investigados, destacam-se contratação direta ilegal, peculato na modalidade desvio, frustração do caráter competitivo de licitação, fraudes contratuais e falsidade ideológica.

No centro das investigações estão os Termos de Fomento e parcerias destinados à realização de eventos festivos emblemáticos do estado, incluindo a Expoviola 2023, a 12ª Expovel 2023 e a 13ª Expovel 2024. Segundo os investigadores, estes eventos teriam servido como palco para uma série de atos administrativos questionáveis.

A soltura de Lopes, embora represente uma mudança significativa em sua situação jurídica, não significa o encerramento das investigações. O Ministério Público continua seu trabalho meticuloso de apuração das supostas irregularidades, que teriam impactado significativamente a gestão dos recursos públicos destinados ao setor cultural do estado.

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