Uma operação conjunta deflagrada na manhã desta quinta-feira (19) expôs um possível esquema de corrupção envolvendo a presidência da Câmara Municipal de Ariquemes. A Operação Commensalis, conduzida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em parceria com a 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco 2) e a Delegacia de Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLV), investiga fraudes em contratos de capacitação de servidores.
No centro das investigações está uma teia de relações suspeitas entre o presidente do Legislativo Municipal e uma empresa contratada sem licitação. Segundo apurado, o proprietário da empresa atuou como apoiador eleitoral do parlamentar antes mesmo da constituição da pessoa jurídica. O timing chama atenção: após a eleição do vereador, o então apoiador abriu a empresa que, posteriormente, seria beneficiada com contratos diretos da Câmara.
As evidências coletadas pelos investigadores sugerem a existência de um acordo prévio entre as partes para direcionar as contratações, burlando a necessidade de processo licitatório. A ausência de outras empresas participantes no processo reforça as suspeitas de irregularidades, configurando possíveis crimes de contratação direta ilegal e frustração do caráter competitivo de licitação, conforme os artigos 337-E e F do Código Penal.
Com mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, após recurso do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), as equipes realizaram buscas em quatro endereços: dois gabinetes da Câmara Municipal, a sede da empresa investigada e a residência do parlamentar. Vale ressaltar que uma decisão anterior havia negado os pedidos de busca e apreensão, mas foi revertida após recurso do MP.
O nome escolhido para a operação, Commensalis, faz uma analogia irônica ao conceito biológico de comensalismo - relação em que um organismo se beneficia sem prejudicar o outro. No caso investigado, porém, a relação entre o parlamentar e a empresa teria beneficiado ambas as partes às custas do erário público.
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