Uma operação conjunta deflagrada na manhã desta quinta-feira (19) expôs um possível esquema de corrupção envolvendo a presidência da Câmara Municipal de Ariquemes. A Operação Commensalis, conduzida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em parceria com a 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco 2) e a Delegacia de Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLV), investiga fraudes em contratos de capacitação de servidores.

No centro das investigações está uma teia de relações suspeitas entre o presidente do Legislativo Municipal e uma empresa contratada sem licitação. Segundo apurado, o proprietário da empresa atuou como apoiador eleitoral do parlamentar antes mesmo da constituição da pessoa jurídica. O timing chama atenção: após a eleição do vereador, o então apoiador abriu a empresa que, posteriormente, seria beneficiada com contratos diretos da Câmara.

As evidências coletadas pelos investigadores sugerem a existência de um acordo prévio entre as partes para direcionar as contratações, burlando a necessidade de processo licitatório. A ausência de outras empresas participantes no processo reforça as suspeitas de irregularidades, configurando possíveis crimes de contratação direta ilegal e frustração do caráter competitivo de licitação, conforme os artigos 337-E e F do Código Penal.

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Com mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, após recurso do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), as equipes realizaram buscas em quatro endereços: dois gabinetes da Câmara Municipal, a sede da empresa investigada e a residência do parlamentar. Vale ressaltar que uma decisão anterior havia negado os pedidos de busca e apreensão, mas foi revertida após recurso do MP.

O nome escolhido para a operação, Commensalis, faz uma analogia irônica ao conceito biológico de comensalismo - relação em que um organismo se beneficia sem prejudicar o outro. No caso investigado, porém, a relação entre o parlamentar e a empresa teria beneficiado ambas as partes às custas do erário público.

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