O valor da gasolina em Porto Velho sofreu um aumento repentino nesta semana, dias antes do novo reajuste do ICMS previsto para sábado (1), levantando suspeitas de formação de cartel e práticas abusivas por parte dos postos de combustível.
Em apenas 24 horas, o preço médio do litro saltou de R$ 6,99 para R$ 7,28 na capital rondoniense, após o anúncio do aumento da alíquota do ICMS. A expectativa é que o valor possa ultrapassar R$ 8 após a implementação do novo imposto.
Rondônia terá a segunda maior alíquota de ICMS da região Norte, chegando a 26%. Este cenário pode levar Porto Velho a registrar o maior preço da gasolina de sua história, equiparando-se a municípios isolados do Acre.
A prática de especulação de preços antes do reajuste oficial pode caracterizar infração ao Código de Defesa do Consumidor, segundo especialistas. A uniformidade dos valores entre os postos reforça as suspeitas de formação de cartel.
Na Câmara Municipal, vereadores articulam medidas para conter os aumentos. No entanto, tentativas anteriores de investigação, incluindo uma CPI dos Combustíveis na legislatura passada, não trouxeram resultados efetivos para a população.
A situação demanda ação coordenada dos órgãos fiscalizadores, considerando que a aparente combinação de preços entre os estabelecimentos tem prejudicado diretamente o consumidor local.
@ro24hnoticias
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