CONVOCAÇÃO GERAL!!!
O cenário político brasileiro encontra-se diante de uma proposta legislativa que promete redesenhar completamente o panorama da assistência social para pessoas com deficiência. O Deputado Fernando Máximo Alerta sobre o Projeto de Lei 4614 emerge como uma ameaça potencial aos direitos conquistados por grupos historicamente marginalizados, representando um possível retrocesso sem precedentes na política de inclusão social do país.
Segundo dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 45,6 milhões de brasileiros convivem com algum tipo de deficiência, o que representa cerca de 23% da população nacional. Deste universo, uma parcela significativa depende diretamente de políticas públicas de assistência social para garantir condições básicas de sobrevivência e dignidade.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), atualmente em risco com o Projeto 4614, representa um mecanismo fundamental de proteção social. Criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o benefício garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência severa e idosos em situação de vulnerabilidade econômica que comprovem não possuir meios de prover sua própria manutenção ou tê-la provida por sua família.
IMPACTOS POTENCIAIS DO PROJETO
A proposta legislativa ameaça diretamente diversos grupos socialmente vulneráveis:
- Pessoas com Autismo Grave
- Indivíduos com Deficiência Física Severa
- Pessoas com Paraplegia e Tetraplegia
- Cidadãos com Cegueira Total
- Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social
ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA
Especialistas em direitos humanos e assistência social alertam que o Projeto 4614 representa potencial inconstitucionalidade. A Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", estabelece como princípio fundamental a dignidade da pessoa humana e a proteção dos grupos mais frágeis da sociedade.
O projeto, na visão de juristas e ativistas sociais, vai na contramão dos princípios constitucionais, podendo:
- Reduzir drasticamente a cobertura do Benefício de Prestação Continuada
- Aumentar a vulnerabilidade social de milhões de brasileiros
- Criar barreiras adicionais para acesso a direitos básicos
- Potencialmente marginalizar ainda mais grupos historicamente discriminados
MOBILIZAÇÃO SOCIAL: A FORÇA DA CIDADANIA
Diante deste cenário, multiplicam-se os chamados para mobilização cidadã. Especialistas recomendam ações concretas:
- Contatar deputados federais
- Utilizar redes sociais para conscientização
- Compartilhar informações sobre o projeto
- Participar de audiências públicas
- Pressionar representantes políticos
DADOS ESTATÍSTICOS COMPLEMENTARES
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha revelou que 78% dos brasileiros são contrários a qualquer redução de benefícios sociais para pessoas com deficiência. Este dado demonstra que a sociedade civil está atenta e mobilizada contra retrocessos em políticas de inclusão.
O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL
A resistência contra o Projeto 4614 não pode ser fragmentada. Cada cidadão tem o poder de construir uma barreira contra propostas que ameacem direitos fundamentais. A participação popular representa o instrumento mais poderoso de transformação social.
CHAMADA À AÇÃO
🚨 JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! 🚨
Mantenha-se informado e participe desta importante batalha pelos direitos humanos:
📘 Facebook: @ro24hnoticias
📸 Instagram: @ro24hnoticias
👥 ENTRE NO NOSSO GRUPO DE WHATSAPP E MULTIPLIQUE ESSA INFORMAÇÃO:
👉 https://chat.whatsapp.com/Buq5LV1sxq286RZIQxzgOA
Compartilhe, mobilize e defenda a dignidade de todos! Cada ação conta, cada voz importa!
#ProjetoDaResistência #DireitosHumanos #InclusiãoSocial
Comentários: