O estado de Rondônia deu um passo histórico na defesa dos direitos animais com a sanção de uma legislação revolucionária que acaba com o sofrimento silencioso de milhares de pets. A partir desta sexta-feira (25.04), acorrentar ou confinar cães e gatos em espaços inadequados passou a ser expressamente proibido em todo o território rondoniense.

Sancionada pelo governador Marcos Rocha (União Brasil), a nova lei representa uma vitória sem precedentes para os defensores da causa animal, que há anos lutam contra práticas cruéis normalizadas no tratamento de animais domésticos.

O QUE MUDA COM A NOVA LEGISLAÇÃO?

A legislação ataca diretamente as práticas que aprisionam e degradam a vida dos animais, proibindo:

• O uso de correntes, cordas ou qualquer dispositivo que limite a liberdade de locomoção
• O confinamento em espaços sem ventilação adequada
• A privação de acesso à água potável e alimentação
• A exposição excessiva ao sol e à chuva sem proteção

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Os infratores não sairão impunes. Quem desrespeitar as novas regras enfrentará multas pesadas e sanções administrativas. Em casos mais graves, poderão ser aplicadas penalidades previstas em leis federais de proteção animal, com possibilidade de responder criminalmente por maus-tratos.

FISCALIZAÇÃO RIGOROSA SERÁ REALIDADE

A fiscalização será conduzida por órgãos ambientais e policiais, com apoio de ONGs especializadas. Esta abordagem integrada promete ser eficaz no combate aos maus-tratos, facilitando denúncias e agilizando a punição dos responsáveis.

Com esta medida pioneira, Rondônia se une ao crescente movimento nacional de proteção aos animais, reconhecendo que cães e gatos merecem viver com dignidade e respeito, não como prisioneiros acorrentados ou confinados em espaços inadequados.

A expectativa é que esta lei não apenas puna os infratores, mas também eduque a população sobre a importância do cuidado responsável com os animais de estimação, transformando a realidade dos pets em todo o estado.