A Justiça Eleitoral de Rondônia autorizou a candidata à Prefeitura de Porto Velho, Mariana Carvalho, a parcelar uma multa de R$ 5 mil por propaganda irregular — mesmo ela tendo declarado um patrimônio superior a R$ 2,2 milhões.

A sanção foi aplicada após o uso de uma faixa de campanha em tamanho maior que o permitido por lei, transformando um simples subcomitê em um outdoor disfarçado. A infração ocorreu após a mudança do endereço do comitê central da campanha de Mariana, que deixou instalada a placa na sede antiga, localizada na Av. Jorge Teixeira, ultrapassando os 0,5m² legais.

DECISÃO FOI MANTIDA MESMO APÓS A REMOÇÃO DA PLACA

Justiça entendeu que a irregularidade existiu enquanto a propaganda permaneceu no local

Mesmo com a retirada do material três dias após a alteração oficial do endereço, o Tribunal Regional Eleitoral confirmou a infração, alegando que a ação não anula o erro já cometido. A relatora, juíza Letícia Botelho, destacou que o excesso configurou propaganda com efeito de outdoor, prática vetada pela legislação eleitoral.

A multa foi fixada no valor mínimo previsto em lei, justamente pela retirada voluntária da propaganda antes de uma decisão judicial.

MULTA DE R$ 5 MIL, PAGAMENTO EM CINCO VEZES

Proposta partiu da própria candidata e foi acatada pela Justiça

Mesmo diante do valor relativamente modesto frente à sua declaração de bens, Mariana Carvalho solicitou o parcelamento da multa em cinco vezes de R$ 1.000,00. O juiz Danilo Paccini, da 21ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido em 4 de abril de 2025, determinando que os comprovantes de pagamento sejam inseridos no processo mensalmente.

Além de Mariana, o seu então candidato a vice, Valcenir Alves da Silva, também foi responsabilizado solidariamente na representação feita pelo partido Podemos.

MARCA DE CAMPANHA MILIONÁRIA EM 2024

Patrimônio, arrecadações e gastos da candidata chamam atenção

Dados do TSE mostram que a campanha de Mariana movimentou mais de R$ 7,1 milhões, tendo quitado quase todos os compromissos financeiros. Seu patrimônio pessoal foi declarado em R$ 2.253.252,02.

O processo segue em tramitação para acompanhar o cumprimento da obrigação — agora, parcelada — determinada pela Justiça Eleitoral.