Em uma atuação decisiva que está sendo celebrada por todo o setor produtivo rondoniense, o deputado estadual Delegado Camargo conquistou uma vitória crucial para milhares de pequenos produtores rurais na última terça-feira (20).
Enquanto muitos parlamentares permaneciam em silêncio, Camargo levantou-se contra uma proposta que, disfarçada em linguagem técnica, representava um verdadeiro golpe contra o agronegócio local: a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS sobre produtores rurais optantes do Simples Nacional e MEIs.
"Essa proposta penalizava justamente quem mais trabalha e sustenta a economia de Rondônia: o pequeno produtor rural", alertou o deputado, que não hesitou em apresentar uma emenda supressiva à Mensagem n.º 83/2025 enviada pelo Governo do Estado.
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Se aprovada, a medida teria um impacto devastador imediato:
- Aumento significativo nos custos de produção rural
- Encarecimento na revenda de insumos essenciais
- Elevação dos preços de máquinas e equipamentos adquiridos fora do estado
- Redução drástica da competitividade do setor
Graças à intervenção precisa do parlamentar, os produtores rurais optantes do Simples Nacional continuarão isentos do DIFAL, preservando o atual regime tributário que garante a sobrevivência e competitividade de milhares de pequenos negócios rurais.
COMPROMISSO BLINDADO COM QUEM PRODUZ E FAZ RONDÔNIA CRESCER
A atuação do Deputado Delegado Camargo não passou despercebida. Representantes do agronegócio e entidades ligadas ao comércio e à agricultura familiar já manifestaram seu reconhecimento pela coragem do parlamentar em enfrentar mais uma tentativa de aumentar a carga tributária sobre o setor produtivo.
"Não vou permitir que o Estado penalize quem gera renda, emprego e crescimento", prometeu Camargo, reforçando seu compromisso de permanecer vigilante. "Nosso compromisso é com quem planta, produz e movimenta Rondônia. Seguirei firme na defesa do desenvolvimento econômico, com justiça fiscal e segurança jurídica."
Esta vitória representa mais que uma simples decisão legislativa — é um marco na proteção daqueles que diariamente alimentam a economia do estado e garantem a subsistência de inúmeras famílias rondonienses.
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